Termos e Condições

www.lisboaemfado.com

Rua do Crucifixo, 82 a 84 | 1100-182 – Lisboa

A Ecos Infalíveis Unipessoal Lda., detentora da marca registada Lisboa em Fado, disponibiliza, neste site, um conjunto de informações relativas à actividade desenvolvida enquanto Agente Cultural. O objectivo final é o de divulgar, promover e vender, junto do público em geral, a sua oferta artística e cultural na área do Fado.

O preço dos bilhetes do espetáculo diário do Lisboa em Fado fixa-se em 19 euros por pessoa e incluí IVA à taxa legal em vigor.

1. Termos Gerais e Condições de uso.

• A utilização do website Lisboa em Fado é gratuita

• O Utilizador poderá, contudo, subscrever através dos websites serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.

• As presentes Condições Gerais são aplicáveis ao website Lisboa em Fado, podendo existir, condições específicas para determinados serviços e produtos disponibilizados, os quais podem ser subscritos pelo utilizador e aos quais podem estar associados custos e condições distintos.

• Se permanecer no site significa que ACEITOU OS TERMOS E CONDIÇÕES para a sua utilização nomeadamente, os seus termos gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sítio na web.

• A Ecos Infalíveis-Unipessoal, Lda., reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições e Termos ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda aos sites por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas.

2. Conteúdos, Copyright e Direitos de Propriedade

• O website Lisboa em Fado representa um sítio web, sendo o mesmo e o serviço ai prestado da responsabilidade da Ecos Infalíveis Unipessoal Lda., com sede na Rua do Crucifixo n.º 82 a 84, Cód. Postal 1100-182, com o Contribuinte Fiscal n.º 516 803 239.

• A Ecos Infalíveis Unipessoal Lda. reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar os websites quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

• Os conteúdos próprios da Ecos Infalíveis Unipessoal Lda., incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website, estando protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. 

• Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Ecos Infalíveis Unipessoal Lda. Exceptua-se a esta interdição os usos autorizados por lei, nomeadamente, o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

• Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sítio web, ou do esforço levado a cabo pela Ecos Infalíveis Unipessoal Lda. para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direção ao website Lisboa em Fado. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da Ecos Infalíveis Unipessoal Lda. sobre os sítios web e sobre os conteúdos dos mesmos.

• O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, difamatório, pornográfico, escandaloso, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir conduta que viole alguma lei. A Ecos Infalíveis Unipessoal Lda. colaborará com as autoridades competentes para a aplicação da lei que ordene a revelação da identidade de qualquer pessoa que transmita tais conteúdos.

• A Ecos Infalíveis Unipessoal Lda. pode investigar uma alegada violação aos Termos e Condições de Utilização do site e pode determinar que a informação seja removida do mesmo.

3. Responsabilidade

• A Ecos Infalíveis Unipessoal Lda. declina qualquer responsabilidade por danos que possam surgir na sequência da utilização deste site ou de quaisquer outros sites a ele ligados. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, vírus ou de qualquer outro material prejudicial e não está sujeito a reclamações, penalizações, estragos ou despesas que possam surgir quer do uso ou incapacidade do site, quer ainda do acesso não autorizado ou da alteração do mesmo. Como tal e deste modo, declina perentoriamente responsabilidades tais como:

• Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito elétrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.

• Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador.

• Uso indevido de serviços e conteúdos postos à disposição tais como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.

• Criação de uma identidade falsa, utilização de ‘clones’ ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem.

4. Política de Pagamentos, cancelamento, reembolso e não comparência

• No website www.lisboaemfado.com, o Lisboa em Fado propõe ao Utilizador as modalidades de pagamento aí presentes.

• Não se efectuam trocas nem devoluções nas vendas efectuadas no site.

• A alteração da data ou cancelamento do evento é da exclusiva responsabilidade da Ecos Infalíveis Unipessoal Lda., que se obriga a cumprir o disposto na legislação em vigor.

• A não comparência no espectáculo no momento do seu início, após a aquisição do bilhete para o mesmo, determina a imediata renúncia à restituição do valor do mesmo.

5. Lei e Foro

• A informação presente neste site foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.

• A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.

• Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Embora tenha sido traduzido para o inglês, prevalece o documento em idioma português.

6. Dados da Empresa

ECOS INFALÍVEIS – UNIPESSOAL LDA

NIPC 516803239

Rua do Crucifixo 82 a 84

1100-182 Lisboa

911777388

lisboaemfado@gmail.com